A recente decis\u00e3o proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspens\u00e3o do tr\u00e2mite de todos os processos que tratam sobre a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d do INSS, causou surpresa em muitos segurados interessados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A verdade, no entanto, \u00e9 que a referida suspens\u00e3o n\u00e3o deve ser motivo de maiores preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi motivada por Embargos de Declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo INSS, que alegou que somente a partir do julgamento do mencionado recurso \u00e9 que seria poss\u00edvel definir o n\u00famero de benef\u00edcios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e mensurar as condi\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias ao cumprimento da decis\u00e3o anterior, proferida pelo STF em dezembro de 2022, que j\u00e1 havia reconhecido o direito \u00e0 revis\u00e3o.<\/p>\n
Em outras palavras, a decis\u00e3o proferida pelo STF que determinou a suspens\u00e3o dos processos que tratam sobre o tema \u00e9 basicamente uma oportunidade para que o INSS \u201cse organize\u201d para dar o devido cumprimento \u00e0s decis\u00f5es nos processos individuais, que realmente s\u00e3o muitos tramitando por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Outro ponto que merece ser destacado \u00e9 que o julgamento dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o opostos pelo INSS j\u00e1 est\u00e1 pautado para a sess\u00e3o virtual do Plen\u00e1rio de 11 a 21 de agosto de 2023. Deste modo, a suspens\u00e3o dos processos \u2013 ao menos em tese \u2013 durar\u00e1 poucos dias.<\/p>\n
Portanto, aqueles que j\u00e1 est\u00e3o com a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite assim como aqueles que pretendem ajuizar a\u00e7\u00e3o individual sofrer\u00e3o m\u00ednimos impactos com a decis\u00e3o proferida pelo Supremo.<\/p>\n
J\u00e1 divulgamos not\u00edcia em nosso site <\/em>com detalhes a respeito dos segurados que t\u00eam direito de pleitear a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d. Clique AQUI para ter acesso.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recente decis\u00e3o proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspens\u00e3o do tr\u00e2mite de todos os processos que tratam sobre a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d do INSS, causou surpresa em muitos segurados interessados na a\u00e7\u00e3o. A verdade, no entanto, \u00e9 que a referida suspens\u00e3o n\u00e3o deve ser motivo …<\/p>\n