FUNCEF OPÕE NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE O STF NO CASO “MULHERES PRÉ-78”

27 de maio de 2021

Após o entusiasmo gerado às participantes em razão da rejeição do último recurso (Embargos de Declaração) apresentado pela FUNCEF, a entidade, incrivelmente, opôs novos Embargos de Declaração perante o STF em 26/05/2021 no caso conhecido como “mulheres pré-78”. Por meio dos novos Embargos, a FUNCEF traz questões já superadas e discutidas anteriormente, o que torna …

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VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DA CESTA-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?

27 de maio de 2021

  Frequentemente, somos procurados por empregados, aposentados e pensionistas da CEF com interesse em questões relacionadas aos benefícios do auxílio-alimentação e da cesta-alimentação. A procura é bem maior por parte dos aposentados e pensionistas, pois são os que sofrem o cancelamento dos referidos benefícios quando se tornam inativos.   Muitos, no entanto, se confundem ou …

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IMPORTANTE AVANÇO: STF NEGA NOVO RECURSO DA FUNCEF NO CASO “MULHERES PRÉ-78”

27 de maio de 2021

  Conforme divulgado recentemente em nosso site, o STF determinou a inclusão dos Embargos de Declaração opostos pela FUNCEF em pauta para julgamento virtual a partir do último dia 16.   O referido recurso apresentado pela FUNCEF tinha como finalidade tentar modular os efeitos no sentido de restringir a quantidade de beneficiadas com a decisão …

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BANCÁRIO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE CAIXA DE AGÊNCIA: SAIBA DE SEUS DIREITOS

27 de maio de 2021

Muitos bancários que exercem a função de caixa executivo não sabem de seus direitos trabalhistas. Destacamos dois bem importantes:   Quebra de caixa   O caixa de agência bancária exerce várias atividades, tais como efetuar rotinas de pagamento e recebimento diversos; emitir troco; compensar cheques e outros documentos; movimentar e controlar numerário, títulos e valores; …

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PARTICIPANTES QUE PAGAM CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ÀS FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PODEM QUESTIONAR INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA

27 de maio de 2021

Muitos aposentados e pensionistas têm sofrido com o pagamento de contribuições extraordinárias cobradas pelas fundações de seguridade para cobrir déficits que não deram causa. Dependendo da entidade, a cobrança é direcionada também ao pessoal que ainda está na ativa. Infelizmente, há diversos fatores de natureza contratual, legislativa e jurisprudencial que dificultam o questionamento das cobranças …

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EMPREGADO QUE RECEBEU GRATIFICAÇÃO POR MAIS DE DEZ ANOS PODERÁ INCORPORÁ-LA MESMO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

31 de maio de 2021

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, determinou que o empregado revertido ao cargo efetivo que ocupava anteriormente e deixasse o exercício de função de confiança não tenha mais assegurado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, independentemente do tempo de exercício da respectiva função. É o que dispõe o artigo 468, …

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STF DEFINIRÁ MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CASO “MULHERES PRÉ-78” DA FUNCEF NO DIA 16/04/2021

27 de maio de 2021

  Em 2020, após anos de expectativas, o STF reconheceu o direito de isonomia salarial das participantes da FUNCEF do sexo feminino, no caso popularmente conhecido como “mulheres pré-78”. Na oportunidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 639138 interposto pela FUNCEF, com repercussão geral reconhecida (Tema 452), decidindo que a …

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