CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Somos reconhecidos por atuar em defesa dos empregados, aposentados e pensionistas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FUNCEF. Referência principalmente nas áreas trabalhista e previdenciária, a Moreira Alves & Xavier possui ampla expertise nas seguintes demandas:

• Horas extraordinárias (7ª e 8ª horas, intervalo para caixa/digitador, intervalo da mulher, entre outros)
• Quebra de caixa (direcionada aos empregados ou aposentados que ocuparam a função de caixa executivo)
• Isonomia salarial às mulheres que se aposentaram proporcionalmente e recebem benefício previdenciário da FUNCEF (“mulheres pré-78”)
• CTVA e supressão de cargos comissionados (incorporação – mesmo após a Reforma Trabalhista – e indenização)
• Auxílio-alimentação (“ticket”)
• Bitributação de imposto de renda incidente na previdência complementar FUNCEF referente ao período janeiro/1989 – dezembro/1995 (cabível também a outras fundações de seguridade, como PREVI, POSTALIS, PETROS, CENTRUS)
• Imposto de renda sobre o equacionamento/contribuições extraordinárias FUNCEF (cabível também a outras fundações de seguridade, como PREVI, POSTALIS, PETROS, CENTRUS)