STF DEFINIRÁ MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CASO “MULHERES PRÉ-78” DA FUNCEF NO DIA 16/04/2021
Em 2020, após anos de expectativas, o STF reconheceu o direito de isonomia salarial das participantes da FUNCEF do sexo feminino, no caso popularmente conhecido como “mulheres pré-78”. Na oportunidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 639138 interposto pela FUNCEF, com repercussão geral reconhecida (Tema 452), decidindo que a …
STF DEFINIRÁ MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CASO “MULHERES PRÉ-78” DA FUNCEF NO DIA 16/04/2021 Leia mais »