Danilo Xavier

MOREIRA ALVES & XAVIER COMPLETA 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

  É com grande satisfação e um sentimento profundo de gratidão que, neste mês, celebramos um marco significativo na trajetória do nosso escritório: o 25º aniversário de sua fundação. Desde o início, firmamos o compromisso de oferecer serviços jurídicos da mais alta qualidade, pautados pela ética, excelência e dedicação integral aos interesses de nossos clientes. …

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FRAUDES EM CONTAS DE FGTS TÊM SIDO CADA VEZ MAIS FREQUENTES

Criminosos estão usando artimanhas para acessar as contas fundiárias, realizar saques indevidos e até solicitar empréstimos. Essa modalidade de golpe, apesar de não ser nova, tem sido cada vez mais frequente, gerando um aumento significativo nas denúncias. A Caixa Econômica Federal, enquanto gestora do FGTS, tem a responsabilidade de garantir a segurança e integridade dos …

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STF RETOMA JULGAMENTO DA “REVISÃO DA VIDA TODA”

CONSELHO FEDERAL DA OAB HAVIA SE MANIFESTADO CONTRA VOTO DO MINISTRO CRISTIANO ZANIN Hoje, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS no caso conhecido com “revisão da vida toda”. Recentemente, o Conselho Federal da OAB apresentou um memorial requerendo a manutenção …

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DECISÃO DO STJ AUMENTA POSSIBILIDADE DE ÊXITO NA REVISÃO DO PASEP

  Há alguns anos, surgiu a discussão jurídica a respeito do direito à revisão do PASEP. Isso porque o Banco do Brasil, administrador do fundo, utilizava os recursos para aplicações, mas não repassava corretamente a seus beneficiários os rendimentos dele provenientes, deixando de obedecer a legislação pertinente no que se refere aos índices de correção. …

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DECISÃO DO STF QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE “REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS NÃO CAUSARÁ GRANDES IMPACTOS

A recente decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, causou surpresa em muitos segurados interessados na ação. A verdade, no entanto, é que a referida suspensão não deve ser motivo …

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ADQUIRIR IMÓVEIS POR LEILÃO VALE A PENA?

  Comprar um imóvel é o objetivo de muitas pessoas. Em razão dos altos valores, no entanto, este sonho acaba se tornando inviável. Diante disso, muitos enxergam nos leilões uma ótima oportunidade de negócio. E, via de regra, realmente são, já que, normalmente, são arrematados por preços bem abaixo do valor do mercado imobiliário. Contudo, …

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REAJUSTES ABUSIVOS EM PLANOS DE SAÚDE PODEM SER QUESTIONADOS NA JUSTIÇA

Sabemos que, por alguns fatores, é permitido às seguradoras e gestoras de planos de saúde reajustar anualmente o valor das mensalidades referentes aos serviços prestados. No entanto, tais reajustes devem ser criteriosos. Usualmente, a modalidade contratual utilizada neste tipo de relação jurídica é o contrato de adesão. Nessa modalidade, o consumidor apenas adere aos termos …

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STF ESTENDE ÀS PARTICIPANTES MULHERES DA PREVI DIREITO À ISONOMIA SALARIAL EM RELAÇÃO AOS HOMENS

  Noticiamos algumas vezes em nosso site o posicionamento do STF quanto ao reconhecimento do direito à isonomia salarial entre participantes do sexo masculino e do sexo feminino que recebem complementação de aposentadoria da FUNCEF. À época do julgamento do recurso extraordinário, o referido direito foi reconhecido pelo STF por meio do Tema nº 452, …

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JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PARTICIPANTES QUE PAGAM CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ÀS FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE MESMO AOS QUE DECLARAM NA FORMA SIMPLIFICADA

Conforme já noticiado em nosso site em outra oportunidade, os participantes que pagam contribuições extraordinárias cobradas pelas fundações de seguridade para cobrir equacionamento de déficits – que jamais deram causa – podem atenuar o prejuízo em relação ao imposto de renda que incide sobre as referidas contribuições, deduzindo-as da base de cálculo do imposto sobre …

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STF DECIDE A FAVOR DA “REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (01/12/2022), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revisão poderá ser requerida pelos trabalhadores que iniciaram suas contribuições para o INSS antes de 1994 e se aposentaram …

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