Muitos clientes têm nos procurado com interesse no ajuizamento da ação conhecida como “revisão da vida toda”, do INSS. Tal procura se deu pelo fato de que, recentemente, no final de fevereiro de 2022, o STF apreciou e julgou o caso de forma favorável, reconhecendo o direito dos aposentados. A decisão do STF confirmou …
“REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS: ENTENDA O CASO E SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO Leia mais »
Ontem, 04/10/2021, o STF certificou o trânsito em julgado na movimentação processual do Recurso Extraordinário nº 639.138/RS, já tendo determinado a baixa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de onde o processo é originário. Isso significa que, felizmente, o referido julgamento foi enfim finalizado, não havendo mais possibilidades de apresentação …
Com base em uma ação judicial coletiva que tramitou por muitos anos, proposta pelo sindicato da categoria, servidores públicos da UFRJ terão direito a considerável reajuste em seus proventos durante o período compreendido entre janeiro de 1993 e junho de 1998. Tire todas as suas dúvidas sobre o tema pelos tópicos abaixo. Por que …
Aposentados e pensionistas podem pleitear a isenção de imposto de renda que incide sobre seus proventos em caso de acidente em serviço ou se portarem determinadas doenças consideradas graves por lei. As patologias que dão direito à isenção do tributo sobre os benefícios previdenciários são as seguintes: Moléstia profissional; Tuberculose ativa; Alienação mental; Esclerose …
Após o entusiasmo gerado às participantes em razão da rejeição do último recurso (Embargos de Declaração) apresentado pela FUNCEF, a entidade, incrivelmente, opôs novos Embargos de Declaração perante o STF em 26/05/2021 no caso conhecido como “mulheres pré-78”. Por meio dos novos Embargos, a FUNCEF traz questões já superadas e discutidas anteriormente, o que torna …
FUNCEF OPÕE NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE O STF NO CASO “MULHERES PRÉ-78” Leia mais »
Frequentemente, somos procurados por empregados, aposentados e pensionistas da CEF com interesse em questões relacionadas aos benefícios do auxílio-alimentação e da cesta-alimentação. A procura é bem maior por parte dos aposentados e pensionistas, pois são os que sofrem o cancelamento dos referidos benefícios quando se tornam inativos. Muitos, no entanto, se confundem ou …
Conforme divulgado recentemente em nosso site, o STF determinou a inclusão dos Embargos de Declaração opostos pela FUNCEF em pauta para julgamento virtual a partir do último dia 16. O referido recurso apresentado pela FUNCEF tinha como finalidade tentar modular os efeitos no sentido de restringir a quantidade de beneficiadas com a decisão …
IMPORTANTE AVANÇO: STF NEGA NOVO RECURSO DA FUNCEF NO CASO “MULHERES PRÉ-78” Leia mais »
Muitos bancários que exercem a função de caixa executivo não sabem de seus direitos trabalhistas. Destacamos dois bem importantes: Quebra de caixa O caixa de agência bancária exerce várias atividades, tais como efetuar rotinas de pagamento e recebimento diversos; emitir troco; compensar cheques e outros documentos; movimentar e controlar numerário, títulos e valores; …
BANCÁRIO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE CAIXA DE AGÊNCIA: SAIBA DE SEUS DIREITOS Leia mais »
Muitos aposentados e pensionistas têm sofrido com o pagamento de contribuições extraordinárias cobradas pelas fundações de seguridade para cobrir déficits que não deram causa. Dependendo da entidade, a cobrança é direcionada também ao pessoal que ainda está na ativa. Infelizmente, há diversos fatores de natureza contratual, legislativa e jurisprudencial que dificultam o questionamento das cobranças …
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, determinou que o empregado revertido ao cargo efetivo que ocupava anteriormente e deixasse o exercício de função de confiança não tenha mais assegurado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, independentemente do tempo de exercício da respectiva função. É o que dispõe o artigo 468, …
